Ao acessar e utilizar o site www.maisacessoconecta.com.br, o usuário concorda com todos os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer um desses termos, o usuário não deverá utilizar a plataforma.
O site www.maisacessoconecta.com.br tem como objetivo principal cadastrar vagas de emprego e currículos de candidatos, bem como oferecer cursos de capacitação e treinamento profissional. A plataforma proporciona a empresas o cadastro de vagas e o gerenciamento das candidaturas, enquanto os candidatos podem se inscrever nas vagas disponíveis, cadastrar suas informações e buscar oportunidades de trabalho. Além disso, a plataforma oferece cursos de capacitação para o desenvolvimento profissional dos usuários.
O usuário concorda em fornecer informações verídicas, completas e atualizadas ao se cadastrar na plataforma. A responsabilidade pela veracidade dos dados informados é exclusiva do usuário. O cadastro inclui dados pessoais como nome, CPF, e-mail, telefone e dados de acessibilidade, conforme necessário para o uso adequado dos serviços.
O usuário compromete-se a:
O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e legal, respeitando a legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). O usuário é responsável por:
Em conformidade com a LGPD, os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para os fins relacionados à oferta e gestão de vagas de emprego, processos seletivos, cursos de capacitação e para a melhoria da plataforma. O usuário tem o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados a qualquer momento, por meio de solicitação enviada à nossa equipe de suporte. Ao se cadastrar, o usuário consente com o tratamento de seus dados pessoais, incluindo dados sensíveis relacionados à sua deficiência, para os fins descritos na plataforma.
A plataforma poderá compartilhar dados pessoais com as empresas cadastradas, conforme solicitado pelas mesmas durante o processo de recrutamento, e também com parceiros ou fornecedores que prestem serviços à plataforma, desde que em conformidade com a legislação vigente e para os fins especificados.
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e funcionalidades, é de propriedade exclusiva da plataforma www.maisacessoconecta.com.br ou de seus respectivos detentores de direitos autorais. O uso de qualquer material da plataforma sem a devida autorização é proibido.
A plataforma oferece cursos de capacitação profissional destinados a ampliar as habilidades dos usuários e melhorar sua empregabilidade. Os cursos são disponibilizados por meio de conteúdo didático, vídeos, webinars e materiais complementares.
Ao se inscrever e participar de qualquer curso oferecido na plataforma, o usuário autoriza, de forma irrevogável e gratuita, o uso de sua imagem, voz e nome em materiais promocionais, publicações institucionais, gravações de vídeos, fotos ou áudios realizados durante os cursos e demais eventos relacionados à plataforma. A autorização inclui a utilização desses materiais em mídias digitais, redes sociais e outros meios de comunicação, por tempo indeterminado. O usuário entende que sua imagem e voz poderão ser utilizadas para promover a plataforma, seus cursos, eventos, campanhas e outras ações institucionais, sem que seja necessário pagamento ou compensação financeira.
A plataforma se reserva o direito de alterar, a qualquer momento, estes Termos de Uso, com a devida comunicação aos usuários. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site, e o usuário será convidado a aceitá-las ao acessar novamente a plataforma.
A plataforma www.maisacessoconecta.com.br não se responsabiliza por eventuais falhas de conectividade, problemas técnicos, ou pela veracidade das informações fornecidas pelos usuários. Além disso, a plataforma não se responsabiliza pelas decisões de contratação ou recrutamento tomadas pelas empresas, sendo estas de responsabilidade exclusiva dos empregadores. Também não se responsabiliza pela eficácia dos cursos de capacitação, sendo as responsabilidades de ensino e aprendizado dos participantes.
O usuário tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
A plataforma adota medidas técnicas e administrativas para proteger as informações dos usuários contra acessos não autorizados e incidentes de segurança. Contudo, o usuário reconhece que nenhum sistema é completamente seguro, e a plataforma não pode garantir a segurança absoluta de seus dado
Ao se cadastrar e utilizar a plataforma, o usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda com os Termos de Uso descritos acima.
Esses Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa ou controvérsia relacionada a estes termos será resolvida de acordo com as leis do Brasil, sendo competente o foro da cidade de Manaus, Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente contrato.